Pensar é agir

Filósofa Marcia Tiburi

3por4: De que ética o Brasil precisa?
Marcia Tiburi: A primeira coisa que precisamos é aprender que ética é diferente de moral. Moral é o conjunto das nossas relações, como nos tratamos, como acreditamos em valores espirituais ou materiais. Ética é o pensamento sobre tudo isso. Quando penso sou capaz de agir sabendo o que fiz. Não há ética fora disso. Os brasileiros não se questionam sobre qual é a minha dentro deste mundo? Vemos muito a indignação moral, que é puramente afetiva, capaz de levar multidões ao choro, mas não criamos lastro para a passagem à reflexão, ou seja, à base de questionamento sobre ações e valores, o que poderia nos permitir entrar na ética. Além disso, não há ética sem responsabilidade e no Brasil ainda não entendemos que não se faz nenhuma responsabilidade real sem solidariedade. Temos que aceitar que este país é fruto de relações sociais que todos nós sustentamos com ações ou omissões.

3por4: Como os conceitos de cidadania e ética se fundem no cotidiano?
Marcia: A máquina cotidiana do trabalho e da produção, do serviço, da eficiência, extirpou o sentido da vida. Ninguém tem tempo - tempo custa caro - para lembrar que é um cidadão dentro de um mundo que está cheio de demandas ecológicas e sociais. A infelicidade na vida pessoal é fruto da infelicidade no universo da vida pública. Felicidade é um conceito ético e político, não uma mercadoria para uso imediato. Vivemos separando as esferas da vida privada e da vida pública e não vemos como uma interfere na outra. Se a pessoa da classe média e da classe alta não tem o interesse em ser cidadão, o que esperar de quem nem sequer teve oportunidade de conceber o valor da vida, da sociedade e da cultura porque vive em meio à miséria e só concebe aquele pequeno mundo de horrores? Ser feliz é algo que exige uma mudança destas condições. Não só por suas vidas pobres, mas pela pobreza da vida em geral. Só quem luta contra isso é que não se deprime hoje.

3por4: Pensar com ética é, também, pensar na sobrevivência do planeta?
Marcia: A ética é uma postura geral em relação ao outro, seja ele o que está ao seu lado, além de mim, seja uma pessoa, uma multidão, a natureza, o universo, o tempo passado, o futuro. Os ecologistas avisam há tempos, mas a sociedade não ouve. Brincamos com o planeta e só acordamos quando nossa sobrevivência é que está ameaçada. Ora, tantos animais foram extintos, o homem também pode ser. É preciso tomar cuidado e produzir ações que revertam esta situação. Claro que a coisa começa em casa e na escola, aprendendo a cuidar da reciclagem, dos gastos com energia e água, mas vai além, imperando sobre a necessidade de rever a política brasileira em relação à Amazônia. Não estamos agindo com ética diante da natureza.

3por4: Como o público recebe sua participação no Saia Justa do GNT?
Marcia: De um modo geral, as pessoas são muito generosas e gentis. Acho que gostam da novidade da filosofia. Há muito mais gente interessada em pensar do que imaginam as elites que tentam conduzi-las. Filosofia é pensamento libertador, que serve para emancipar quem a estuda e, é claro, quem não tem medo de ir em frente. Isso as pessoas estão querendo muito.

3por4: Dá para filosofar na televisão?
Marcia: Eu não gosto de tratar deste modo a questão. Quando falamos em filosofia, se trata de um pensamento crítico, lúcido, em busca dos princípios e argumentos relacionados às coisas. A tevê exige rapidez, o que é difícil quando se fala em fundamentar opiniões, dar detalhes explicativos. Mas não tentar é covardia.

3por4: Você acha que cumpre um papel específico no Saia?
Marcia: Tento fazer a minha parte como nômade nesta seara. Corajoso mesmo foi esse pessoal da TV que me chamou a participar. Não é meu espaço de aula, de conferência e, por isso, cuido de ser elegante o quanto possível, diante do encontro que ali é possível. Gosto tanto de minhas amigas, da atual formação, que tem sido bem prazeroso. Não penso que todos tenham que entender tudo, nem que tenha que ser tudo explicado. O Saia Justa é um modelo visual da conversação real das pessoas. Há, claro, os sexistas que se incomodam com um fórum de mulheres, mas aí é outra questão.

3por4: Existe diferença entre o pensar feminino e masculino?
Marcia: Nenhuma. A diferença é a história do pensamento. Os homens foram donos do espaço intelectual em função do poder que tinham nas mãos. As mulheres ficaram de fora, nem da universidade podiam participar durante séculos. Hoje, há uma autorização crescente e geral das mulheres em todas as áreas. Claro que chegamos a um lugar histórico de evolução da história humana, das idéias, e da possibilidade de criar conceitos. Hoje só não é livre para pensar e expressar-se quem não quer ou não sabe que pode.

3por4: Que coisas têm lhe incomodado no Brasil?
Marcia: O Brasil não me incomoda nunca. Adoro o meu país. Aprendi isso viajando. O Brasil é o lugar. O que deve incomodar a qualquer um que tenha consciência é o cinismo elevado à política profissional, à televisão e à cultura-mercadoria malfeita para otários, o roubo da reflexão pelos maus intelectuais. Mas tenho muita pena de quem quer agir e não sabe como. Esta pessoa vai acabar dando um jeito.

TIBURI, Marcia. Pensar é agir. O Pioneiro, Almanaque, Caxias do Sul, 1º abr. 2007, p. 24.

Afinal, o que é ética?

"A ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém pergunta”.(VALLS, Álvaro L.M. O que é ética. 7a edição Ed.Brasiliense, 1993, p.7).

Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda, ÉTICA é "o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto”.

Alguns diferenciam ética e moral de vários modos:
1. Ética é princípio, moral são aspectos de condutas específicas;
2. Ética é permanente, moral é temporal;
3. Ética é universal, moral é cultural;
4. Ética é regra, moral é conduta da regra;
5. Ética é teoria, moral é prática.

Etimologicamente falando, ética vem do grego "ethos", e tem seu correlato no latim "morale", com o mesmo significado: Conduta, ou relativo aos costumes. Podemos concluir que etimologicamente ética e moral são palavras sinônimas.

Vários pensadores em diferentes épocas abordaram especificamente assuntos sobre a ÉTICA: Os pré-socráticos, Aristóteles, os Estóicos, os pensadores Cristãos (Patrísticos, escolásticos e nominalistas), Kant, Espinoza, Nietzsche, Paul Tillich etc.

Passo a considerar a questão da ética a partir de uma visão pessoal através do seguinte quadro comparativo:

Ética Normativa
Ética Moral - baseia-se em princípios e regras morais fixas". - Ética Profissional e Ética Religiosa: as regras devem ser obedecidas.

Ética Teológica
Ética Imoral - baseia-se na ética dos fins: "os fins justificam os meios". - Ética Econômica: o que importa é o capital.

Ética Situacional
Ética Amoral - baseia-se nas circunstâncias. Tudo é relativo e temporal. - Ética Política: Tudo é possível, pois em política tudo vale.

Conclusão:
Afinal, o que é ética?
Ética é algo que todos precisam ter.
Alguns dizem que têm.
Poucos levam a sério.
Ninguém cumpre à risca...

© Copyright 2002 - Prof. Vanderlei de Barros Rosas - Professor de Filosofia e Teologia. Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Bacharel em teologia pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil; Pós-graduado em Missiologia pelo Centro Evangélico de Missões; Pós-graduado em educação religiosa pelo Instituto Batista de Educação religiosa.

A existência ética

Da obra: Convite à Filosofia
De Marilena Chauí
Ed. Ática, São Paulo, 2000.

Senso moral e consciência moral

Muitas vezes, tomamos conhecimento de movimentos nacionais e internacionais de luta contra a fome. Ficamos sabendo que, em outros países e no nosso, milhares de pessoas, sobretudo crianças e velhos, morrem de penúria e inanição. Sentimos piedade. Sentimos indignação diante de tamanha injustiça (especialmente quando vemos o desperdício dos que não têm fome e vivem na abundância). Sentimos responsabilidade. Movidos pela solidariedade, participamos de campanhas contra a fome. Nossos sentimentos e nossas ações exprimem nosso senso moral.

Quantas vezes, levados por algum impulso incontrolável ou por alguma emoção forte (medo, orgulho, ambição, vaidade, covardia), fazemos alguma coisa de que, depois, sentimos vergonha, remorso, culpa. Gostaríamos de voltar atrás no tempo e agir de modo diferente. Esses sentimentos também exprimem nosso senso moral.

Em muitas ocasiões, ficamos contentes e emocionados diante de uma pessoa cujas palavras e ações manifestam honestidade, honradez, espírito de justiça, altruísmo, mesmo quando tudo isso lhe custa sacrifícios. Sentimos que há grandeza e dignidade nessa pessoa. Temos admiração por ela e desejamos imitá-la. Tais sentimentos e admiração também exprimem nosso senso moral.

Não raras vezes somos tomados pelo horror diante da violência: chacinas de seres humanos e animais, linchamentos, assassinatos brutais, estupros, genocídio, torturas e suplícios. Com freqüência, ficamos indignados ao saber que um inocente foi injustamente acusado e condenado, enquanto o verdadeiro culpado permanece impune. Sentimos cólera diante do cinismo dos mentirosos, dos que usam outras pessoas como instrumento para seus interesses e para conseguir vantagens às custas da boa-fé de outros. Todos esses sentimentos manifestam nosso senso moral.

Vivemos certas situações, ou sabemos que foram vividas por outros, como situações de extrema aflição e angústia. Assim, por exemplo, uma pessoa querida, com uma doença terminal, está viva apenas porque seu corpo está ligado a máquinas que a conservam. Suas dores são intoleráveis. Inconsciente, geme no sofrimento. Não seria melhor que descansasse em paz? Não seria preferível deixá-la morrer? Podemos desligar os aparelhos? Ou não temos o direito de fazê-lo? Que fazer? Qual a ação correta?

Uma jovem descobre que está grávida. Sente que seu corpo e seu espírito ainda não estão preparados para a gravidez. Sabe que seu parceiro, mesmo que deseje apoiá-la, é tão jovem e despreparado quanto ela e que ambos não terão como se responsabilizar plenamente pela gestação, pelo parto e pela criação de um filho. Ambos estão desorientados. Não sabem se poderão contar com o auxílio de suas famílias (se as tiverem).

Se ela for apenas estudante, terá que deixar a escola para trabalhar, a fim de pagar o parto e arcar com as despesas da criança. Sua vida e seu futuro mudarão para sempre. Se trabalha, sabe que perderá o emprego, porque vive numa sociedade onde os patrões discriminam as mulheres grávidas, sobretudo as solteiras. Receia não contar com os amigos. Ao mesmo tempo, porém, deseja a criança, sonha com ela, mas teme dar-lhe uma vida de miséria e ser injusta com quem não pediu para nascer. Pode fazer um aborto? Deve fazê-lo?

Um pai de família desempregado, com vários filhos pequenos e a esposa doente, recebe uma oferta de emprego, mas que exige que seja desonesto e cometa irregularidades que beneficiem seu patrão. Sabe que o trabalho lhe permitirá sustentar os filhos e pagar o tratamento da esposa. Pode aceitar o emprego, mesmo sabendo o que será exigido dele? Ou deve recusá-lo e ver os filhos com fome e a mulher morrendo?

Um rapaz namora, há tempos, uma moça de quem gosta muito e é por ela correspondido. Conhece uma outra. Apaixona-se perdidamente e é correspondido. Ama duas mulheres e ambas o amam. Pode ter dois amores simultâneos, ou estará traindo a ambos e a si mesmo? Deve magoar uma delas e a si mesmo, rompendo com uma para ficar com a outra? O amor exige uma única pessoa amada ou pode ser múltiplo? Que sentirão as duas mulheres, se ele lhes contar o que se passa? Ou deverá mentir para ambas? Que fazer? Se, enquanto está atormentado pela decisão, um conhecido o vê ora com uma das mulheres, ora com a outra e, conhecendo uma delas, deve contar a ela o que viu? Em nome da amizade, deve falar ou calar?

Uma mulher vê um roubo. Vê uma criança maltrapilha e esfomeada roubar frutas e pães numa mercearia. Sabe que o dono da mercearia está passando por muitas dificuldades e que o roubo fará diferença para ele. Mas também vê a miséria e a fome da criança. Deve denunciá-la, julgando que com isso a criança não se tornará um adulto ladrão e o proprietário da mercearia não terá prejuízo? Ou deverá silenciar, pois a criança corre o risco de receber punição excessiva, ser levada para a polícia, ser jogada novamente às ruas e, agora, revoltada, passar do furto ao homicídio? Que fazer?

Situações como essas – mais dramáticas ou menos dramáticas – surgem sempre em nossas vidas. Nossas dúvidas quanto à decisão a tomar não manifestam apenas nosso senso moral, mas também põem à prova nossa consciência moral, pois exigem que decidamos o que fazer, que justifiquemos para nós mesmos e para os outros as razões de nossas decisões e que assumamos todas as conseqüências delas, porque somos responsáveis por nossas opções.

Todos os exemplos mencionados indicam que o senso moral e a consciência moral referem-se a valores (justiça, honradez, espírito de sacrifício, integridade, generosidade), a sentimentos provocados pelos valores (admiração, vergonha, culpa, remorso, contentamento, cólera, amor, dúvida, medo) e a decisões que conduzem a ações com conseqüências para nós e para os outros. Embora os conteúdos dos valores variem, podemos notar que estão referidos a um valor mais profundo, mesmo que apenas subentendido: o bom ou o bem. Os sentimentos e as ações, nascidos de uma opção entre o bom e o mau ou entre o bem e o mal, também estão referidos a algo mais profundo e subentendido: nosso desejo de afastar a dor e o sofrimento e de alcançar a felicidade, seja por ficarmos contentes conosco mesmos, seja por recebermos a aprovação dos outros.

O senso e a consciência moral dizem respeito a valores, sentimentos, intenções, decisões e ações referidos ao bem e ao mal e ao desejo de felicidade. Dizem respeito às relações que mantemos com os outros e, portanto, nascem e existem como parte de nossa vida intersubjetiva.


Juízo de fato e de valor

Se dissermos: “Está chovendo”, estaremos enunciando um acontecimento constatado por nós e o juízo proferido é um juízo de fato. Se, porém, falarmos: “A chuva é boa para as plantas” ou “A chuva é bela”, estaremos interpretando e avaliando o acontecimento. Nesse caso, proferimos um juízo de valor.

Juízos de fato são aqueles que dizem o que as coisas são, como são e por que são. Em nossa vida cotidiana, mas também na metafísica e nas ciências, os juízos de fato estão presentes. Diferentemente deles, os juízos de valor - avaliações sobre coisas, pessoas e situações - são proferidos na moral, nas artes, na política, na religião.

Juízos de valor avaliam coisas, pessoas, ações, experiências, acontecimentos, sentimentos, estados de espírito, intenções e decisões como bons ou maus, desejáveis ou indesejáveis.

Os juízos éticos de valor são também normativos, isto é, enunciam normas que determinam o dever ser de nossos sentimentos, nossos atos, nossos comportamentos. São juízos que enunciam obrigações e avaliam intenções e ações segundo o critério do correto e do incorreto.

Os juízos éticos de valor nos dizem o que são o bem, o mal, a felicidade. Os juízos éticos normativos nos dizem que sentimentos, intenções, atos e comportamentos devemos ter ou fazer para alcançarmos o bem e a felicidade. Enunciam também que atos, sentimentos, intenções e comportamentos são condenáveis ou incorretos do ponto de vista moral.

Como se pode observar, senso moral e consciência moral são inseparáveis da vida cultural, uma vez que esta define para seus membros os valores positivos e negativos que devem respeitar ou detestar.

Qual a origem da diferença entre os dois tipos de juízos? A diferença entre a Natureza e a Cultura. A primeira, como vimos, é constituída por estruturas e processos necessários, que existem em si e por si mesmos, independentemente de nós: a chuva é um fenômeno meteorológico cujas causas e cujos efeitos necessários podemos constatar e explicar.

Por sua vez, a Cultura nasce da maneira como os seres humanos interpretam a si mesmos e suas relações com a Natureza, acrescentando-lhe sentidos novos, intervindo nela, alterando-a através do trabalho e da técnica, dando-lhe valores. Dizer que a chuva é boa para as plantas pressupõe a relação cultural dos humanos com a Natureza, através da agricultura. Considerar a chuva bela pressupõe uma relação valorativa dos humanos com a Natureza, percebida como objeto de contemplação.

Freqüentemente, não notamos a origem cultural dos valores éticos, do senso moral e da consciência moral, porque somos educados (cultivados) para eles e neles, como se fossem naturais ou fáticos, existentes em si e por si mesmos. Para garantir a manutenção dos padrões morais através do tempo e sua continuidade de geração a geração, as sociedades tendem a naturalizá-los. A naturalização da existência moral esconde, portanto, o mais importante da ética: o fato de ela ser criação histórico-cultural.


Ética e violência

Quando acompanhamos a história das idéias éticas, desde a Antiguidade clássica (greco-romana) até nossos dias, podemos perceber que, em seu centro, encontra-se o problema da violência e dos meios para evitá-la, diminuí-la, controlá-la. Diferentes formações sociais e culturais instituíram conjuntos de valores éticos como padrões de conduta, de relações intersubjetivas e interpessoais, de comportamentos sociais que pudessem garantir a integridade física e psíquica de seus membros e a conservação do grupo social.

Evidentemente, as várias culturas e sociedades não definiram e nem definem a violência da mesma maneira, mas, ao contrário, dão-lhe conteúdos diferentes, segundo os tempos e os lugares. No entanto, malgrado as diferenças, certos aspectos da violência são percebidos da mesma maneira, nas várias culturas e sociedades, formando o fundo comum contra o qual os valores éticos são erguidos. Fundamentalmente, a violência é percebida como exercício da força física e da coação psíquica para obrigar alguém a fazer alguma coisa contrária a si, contrária aos seus interesses e desejos, contrária ao seu corpo e à sua consciência, causando-lhe danos profundos e irreparáveis, como a morte, a loucura, a auto-agressão ou a agressão aos outros.

Quando uma cultura e uma sociedade definem o que entendem por mal, crime e vício circunscrevem aquilo que julgam violência contra um indivíduo ou contra o grupo. Simultaneamente, erguem os valores positivos – o bem e a virtude – como barreiras éticas contra a violência.

Em nossa cultura, a violência é entendida como o uso da força física e do constrangimento psíquico para obrigar alguém a agir de modo contrário à sua natureza e ao seu ser. A violência é a violação da integridade física e psíquica, da dignidade humana de alguém. Eis por que o assassinato, a tortura, a injustiça, a mentira, o estupro, a calúnia, a má-fé, o roubo são considerados violência, imoralidade e crime.

Considerando que a humanidade dos humanos reside no fato de serem racionais, dotados de vontade livre, de capacidade para a comunicação e para a vida em sociedade, de capacidade para interagir com a Natureza e com o tempo, nossa cultura e sociedade nos definem como sujeitos do conhecimento e da ação, localizando a violência em tudo aquilo que reduz um sujeito à condição de objeto. Do ponto de vista ético, somos pessoas e não podemos ser tratados como coisas. Os valores éticos se oferecem, portanto, como expressão e garantia de nossa condição de sujeitos, proibindo moralmente o que nos transforme em coisa usada e manipulada por outros.

A ética é normativa exatamente por isso, suas normas visando impor limites e controles ao risco permanente da violência.


Os constituintes do campo ético

Para que haja conduta ética é preciso que exista o agente consciente, isto é, aquele que conhece a diferença entre bem e mal, certo e errado, permitido e proibido, virtude e vício. A consciência moral não só conhece tais diferenças, mas também reconhece-se como capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir em conformidade com os valores morais, sendo por isso responsável por suas ações e seus sentimentos e pelas conseqüências do que faz e sente. Consciência e responsabilidade são condições indispensáveis da vida ética.

A consciência moral manifesta-se, antes de tudo, na capacidade para deliberar diante de alternativas possíveis, decidindo e escolhendo uma delas antes de lançar-se na ação. Tem a capacidade para avaliar e pesar as motivações pessoais, as exigências feitas pela situação, as conseqüências para si e para os outros, a conformidade entre meios e fins (empregar meios imorais para alcançar fins morais é impossível), a obrigação de respeitar o estabelecido ou de transgredi-lo (se o estabelecido for imoral ou injusto).

A vontade é esse poder deliberativo e decisório do agente moral. Para que exerça tal poder sobre o sujeito moral, a vontade deve ser livre, isto é, não pode estar submetida à vontade de um outro nem pode estar submetida aos instintos e às paixões, mas, ao contrário, deve ter poder sobre eles e elas.

O campo ético é, assim, constituído pelos valores e pelas obrigações que formam o conteúdo das condutas morais, isto é, as virtudes. Estas são realizadas pelo sujeito moral, principal constituinte da existência ética.

O sujeito ético ou moral, isto é, a pessoa, só pode existir se preencher as seguintes condições:
● ser consciente de si e dos outros, isto é, ser capaz de reflexão e de reconhecer a existência dos outros como sujeitos éticos iguais a ele;
● ser dotado de vontade, isto é, de capacidade para controlar e orientar desejos, impulsos, tendências, sentimentos (para que estejam em conformidade com a consciência) e de capacidade para deliberar e decidir entre várias alternativas possíveis;
● ser responsável, isto é, reconhecer-se como autor da ação, avaliar os efeitos e conseqüências dela sobre si e sobre os outros, assumi-la bem como às suas conseqüências, respondendo por elas;
● ser livre, isto é, ser capaz de oferecer-se como causa interna de seus sentimentos, atitudes e ações, por não estar submetido a poderes externos que o forcem e o constranjam a sentir, a querer e a fazer alguma coisa. A liberdade não é tanto o poder para escolher entre vários possíveis, mas o poder para autodeterminar-se, dando a si mesmo as regras de conduta.

O campo ético é, portanto, constituído por dois pólos internamente relacionados: o agente ou sujeito moral e os valores morais ou virtudes éticas.

Do ponto de vista do agente ou sujeito moral, a ética faz uma exigência essencial, qual seja, a diferença entre passividade e atividade. Passivo é aquele que se deixa governar e arrastar por seus impulsos, inclinações e paixões, pelas circunstâncias, pela boa ou má sorte, pela opinião alheia, pelo medo dos outros, pela vontade de um outro, não exercendo sua própria consciência, vontade, liberdade e responsabilidade.

Ao contrário, é ativo ou virtuoso aquele que controla interiormente seus impulsos, suas inclinações e suas paixões, discute consigo mesmo e com os outros o sentido dos valores e dos fins estabelecidos, indaga se devem e como devem ser respeitados ou transgredidos por outros valores e fins superiores aos existentes, avalia sua capacidade para dar a si mesmo as regras de conduta, consulta sua razão e sua vontade antes de agir, tem consideração pelos outros sem subordinar-se nem submeter-se cegamente a eles, responde pelo que faz, julga suas próprias intenções e recusa a violência contra si e contra os outros. Numa palavra, é autônomo[i].

Do ponto de vista dos valores, a ética exprime a maneira como a cultura e a sociedade definem para si mesmas o que julgam ser a violência e o crime, o mal e o vício e, como contrapartida, o que consideram ser o bem e a virtude. Por realizar-se como relação intersubjetiva e social, a ética não é alheia ou indiferente às condições históricas e políticas, econômicas e culturais da ação moral.

Conseqüentemente, embora toda ética seja universal do ponto de vista da sociedade que a institui (universal porque seus valores são obrigatórios para todos os seus membros), está em relação com o tempo e a História, transformando-se para responder a exigências novas da sociedade e da Cultura, pois somos seres históricos e culturais e nossa ação se desenrola no tempo.

Além do sujeito ou pessoa moral e dos valores ou fins morais, o campo ético é ainda constituído por um outro elemento: os meios para que o sujeito realize os fins.

Costuma-se dizer que os fins justificam os meios, de modo que, para alcançar um fim legítimo, todos os meios disponíveis são válidos. No caso da ética, porém, essa afirmação deixa de ser óbvia.

Suponhamos uma sociedade que considere um valor e um fim moral a lealdade entre seus membros, baseada na confiança recíproca. Isso significa que a mentira, a inveja, a adulação, a má-fé, a crueldade e o medo deverão estar excluídos da vida moral e ações que os empreguem como meios para alcançar o fim serão imorais.

No entanto, poderia acontecer que para forçar alguém à lealdade seria preciso fazê-lo sentir medo da punição pela deslealdade, ou seria preciso mentir-lhe para que não perdesse a confiança em certas pessoas e continuasse leal a elas. Nesses casos, o fim – a lealdade – não justificaria os meios – medo e mentira? A resposta ética é: não. Por quê? Porque esses meios desrespeitam a consciência e a liberdade da pessoa moral, que agiria por coação externa e não por reconhecimento interior e verdadeiro do fim ético.

No caso da ética, portanto, nem todos os meios são justificáveis, mas apenas aqueles que estão de acordo com os fins da própria ação. Em outras palavras, fins éticos exigem meios éticos.

A relação entre meios e fins pressupõe que a pessoa moral não existe como um fato dado, mas é instaurada pela vida intersubjetiva e social, precisando ser educada para os valores morais e para as virtudes.

Poderíamos indagar se a educação ética não seria uma violência. Em primeiro lugar, porque se tal educação visa a transformar-nos de passivos em ativos, poderíamos perguntar se nossa natureza não seria essencialmente passional e, portanto: forçar-nos à racionalidade ativa não seria um ato de violência contra a nossa natureza espontânea? Em segundo lugar, porque se a tal educação visa a colocar-nos em harmonia e em acordo com os valores de nossa sociedade, poderíamos indagar se isso não nos faria submetidos a um poder externo à nossa consciência, o poder da moral social. Para responder a essas questões precisamos examinar o desenvolvimento das idéias éticas na Filosofia.

[i] A palavra autônomo vem do grego: autos (eu mesmo, si mesmo) e nomos (lei, norma, regra). Aquele que tem o poder para dar a si mesmo a lei, a norma, a regra é autônomo e goza de autonomia ou liberdade. Autonomia significa autodeterminação. Quem não tem a capacidade racional para a autonomia é heterônomo. Heterônomo vem do grego: hetero (outro) e nomos; receber de um outro a lei, a norma ou a regra.

A ética e seus sentidos históricos

Rodrigo Cunha

A disputa eleitoral que se encerrou no dia 29 de outubro colocou em evidência um termo que deve continuar em pauta, mesmo após a reeleição de Lula, e estará no centro dos debates sobre a reforma política que será cobrada dos deputados e senadores que tomam posse em fevereiro de 2007: a ética. O que é isso, afinal? Será que esse termo, associado à idéia de moralidade, mudou muito desde a sua origem? O seu emprego em diversas outras esferas que não apenas a política tem outras conotações e outros sentidos? E mesmo na esfera política, ética significa muito mais do que simplesmente negar a corrupção?

A palavra “ética” vem do grego ethos, que significava, já na Grécia antiga, hábito, costume. Esse sentido é o mesmo atribuído pelos romanos da Antiguidade à palavra latina mores, que deu origem ao termo “moral”. A associação de valores positivos a hábitos e costumes, num primeiro momento, dependia do status social do indivíduo. “Um aristocrata, por exemplo, deveria ser corajoso e, eventualmente, generoso. Uma pessoa subalterna teria como melhor qualidade a obediência, a prestimosidade”, explica Rodrigo Duarte, professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A ética se torna uma disciplina da filosofia a partir das indagações de pensadores como Heráclito e Sócrates sobre o comportamento humano, os costumes e os valores a eles atribuídos. Surge, então, a ética como filosofia moral, um campo do pensamento filosófico dedicado a discutir, problematizar e interpretar o significado dos valores morais. Para Sócrates, o ethos (costume) considerado bom e virtuoso tem origem no logos (razão), pois o sujeito ético é aquele que tem consciência do significado de suas atitudes e da essência dos valores morais, ou seja, ser ético implica em uma reflexão que justifique a ação.

Aristóteles acrescenta a essa idéia a noção de saber prático: o conhecimento daquilo que só existe como conseqüência de nossa ação. Ele também soma à consciência moral proposta por Sócrates a idéia de vontade guiada pela razão: a decisão ou deliberação sobre algo que depende de nossa vontade. “O principal termômetro da ética é o dilema. Uma pessoa pode decidir ultrapassar os limites de velocidade no trânsito para salvar a vida de um acidentado, mesmo sabendo que será multada”, ilustra Luiz Martins, professor de ética na comunicação na Universidade de Brasília (UnB). Na ética, nem sempre os fins justificam os meios, mas nesse caso, o fim é um valor maior: a vida. Para os filósofos da Antiguidade, ética e conduta do indivíduo são inseparáveis de política e dos valores da sociedade, pois é somente na existência compartilhada que se encontra liberdade, justiça e felicidade.

Na Idade Média, pensadores como São Tomás de Aquino orientaram-se pelas idéias de Aristóteles sobre ética, deslocando, porém, a base do comportamento ético da relação do indivíduo com a sociedade para a sua relação espiritual e interior com Deus. As principais virtudes para o cristianismo são a fé e a caridade, condições de todas as outras, como a coragem e a prudência, consideradas virtudes cardeais (fundamentais). O orgulho e a inveja, que para Aristóteles eram vícios por excesso, e a avareza, considerada um vício por deficiência do indivíduo, passaram a ser tratados pela ética cristã como pecados capitais. E o ócio, que para a sociedade escravagista greco-romana era condição para o exercício da política, torna-se no cristianismo um vício da preguiça, com a valorização do trabalho como uma virtude moral.

À idéia da filosofia antiga de que possuímos uma vontade consciente para controlar as paixões, os apetites e os desejos, o cristianismo contrapõe a idéia de que temos vontade livre (ou livre arbítrio), cujo primeiro impulso é voltar-se para o pecado e, portanto, precisaríamos do auxílio divino e de suas leis para sermos sujeitos morais. Surge, então, a noção de dever em relação às normas de condutas, que definem quais delas são morais ou éticas e quais são imorais ou antiéticas. O cristianismo também introduz a idéia de intenção: até então, a filosofia moral julgava como vício ou virtude as ações e atitudes visíveis; na ética cristã, a intenção invisível também tem o testemunho e o julgamento de Deus.

Quando as descobertas científicas começam a abalar os dogmas da Igreja, já na Idade Moderna, com a teoria heliocêntrica de Copérnico e Kepler na astronomia e suas repercussões na física de Galileu e Newton, há uma mudança no pensamento filosófico. O ser humano e o seu planeta deixaram de ser o centro do universo e a relação entre os corpos deixou de ser um jogo comandado pelas mãos divinas. “A própria posição do ser humano no mundo precisou ser revista, o que se reflete nas filosofias de Decartes, Pascal, Espinosa e outros”, diz Duarte, da UFMG.

No século XVII, Espinosa postula que por sofrermos ação de causas exteriores a nós, seríamos seres naturalmente passionais, e as paixões não seriam nem boas e nem más, apenas naturais. Para ele, são três as paixões originais: alegria, tristeza e desejo. Da primeira derivam o amor e a misericórdia, por exemplo; da segunda, a inveja e o orgulho; e da terceira, a ambição e a luxúria. O vício seria, então, sucumbir às paixões e desejos tristes governados por causas externas, e a virtude seria a força para ser e agir autonomamente.

A idéia de autonomia do sujeito moral, que age de acordo com sua consciência sem se submeter a poderes externos, acompanha a ética desde a filosofia antiga até hoje. “Não acredito em ética vigiada por câmeras em estádios de futebol. O mesmo pode-se dizer em relação às empresas que alegam o direito de vigiar seus empregados”, comenta Martins, da UnB. No século XVIII, essa idéia levou ao questionamento da submissão às leis divinas por dever do sujeito cristão, que condicionava o comportamento ético a um poder externo. A resposta de Rousseau a essa questão é a de que a consciência moral e o sentimento de dever seriam inatos – ou seja, nasceríamos com eles –; com a instituição da propriedade privada e dos interesses privados, o homem teria se tornado egoísta e mentiroso, necessitando que o dever às leis divinas o forçasse a se recordar de sua natureza originária. Já Kant pensou em uma solução diametralmente oposta: para ele, somos naturalmente egoístas, ambiciosos e agressivos e, justamente por isso, precisaríamos do dever para nos tornarmos seres morais; a moral, para Kant, porém, não viria de um sentimento natural em nossos corações, como em Rousseau, mas da razão, como diziam Sócrates e Aristóteles.

No século XIX, Hegel critica tanto Rousseau quanto Kant, por ambos terem enfatizado a relação do sujeito com a natureza e esquecido da relação do sujeito com a cultura e a história. Outra crítica de Hegel é que eles admitiam a relação entre ética e sociabilidade a partir de relações pessoais, enquanto deveriam ter como ponto de partida as relações sociais fixadas por instituições como família, sociedade civil e Estado. Para Hegel, somos seres históricos e culturais, e além de nossa vontade individual subjetiva, há uma vontade objetiva – social, pública, coletiva – muito mais poderosa, estabelecida pelas instituições e pela cultura. A vida ética, portanto, seria o acordo entre a vontade subjetiva individual e a vontade objetiva cultural.

“O reduto ético inexpugnável é o social. O velho imperativo categórico se forma socialmente”, explica Martins, da UnB. Assim, cada sociedade, em cada período da história, define os valores positivos e negativos para os comportamentos, os atos permitidos e os proibidos; cada cultura tem seus próprios costumes arraigados. “Um exemplo: a queima voluntária de viúvas junto com os corpos de seus maridos na Índia tradicional”, ilustra Duarte, da UFMG.

No século XX, Marx classifica de hipócrita os valores da moral vigente – de liberdade, felicidade e respeito à humanidade –, porque eram irrealizáveis em uma sociedade baseada na exploração do trabalho, na desigualdade social e econômica, e na exclusão dos direitos políticos e culturais de uma parcela de seus membros. Para Marx, era preciso mudar a sociedade para a ética se concretizar. Já Bergson parte da perspectiva de Hegel para falar em duas morais: uma fechada, ligada às ações individuais de acordo com os valores e costumes de uma sociedade; e uma aberta, na qual indivíduos excepcionais criariam novos valores e novas condutas que rompem com a moral vigente. Um exemplo de mudança de comportamento é a exposição da barriga de mulheres grávidas na praia: hoje é comum, mas não era nos anos 1960 quando a atriz Leila Diniz ousou desfilar sua maternidade.

Na complexa sociedade contemporânea, certas esferas específicas de atuação humana, na consolidação de suas posições sociais, adquiriram um poder considerável, tornando necessário o estabelecimento de éticas setoriais próprias, como a ética médica ou a ética jornalística. “É importante observar que quando se fala em ‘éticas’ com esse sentido, o que está em questão não é apenas a observância de preceitos morais considerados adequados pela comunidade (médica ou jornalística), mas também a capacidade de refletir adequadamente sobre a norma, suas possibilidades de aplicação e até mesmo (em casos absolutamente especiais) de transgressão”, diz Duarte.

No comportamento ético mais geral e não setorizado da atualidade, o filósofo da UFMG vê uma degradação na capacidade dos sujeitos para refletir, devido à sua disposição para seguir os apelos da propaganda comercial, política e ideológica, o que ele chama de “imitação das paixões”. Já Martins, da UnB, é mais otimista: “A ética antes era mais imposta e hoje ela é negociada. Há um contributo do cidadão em medidas como plebiscito, referendo e consultas públicas”, afirma, dando como exemplo a classificação de programas de TV por faixa etária, fixada pelo Ministério da Justiça após ouvir milhares de pessoas da sociedade civil.

Para Martins, tudo é ético, desde o simples ato de ceder o lugar a uma mulher grávida ou a um idoso no ônibus até o respeito às filas – em bancos, supermercados, entradas de shows – e o respeito dos motoristas não apenas pelas leis do trânsito, mas especialmente pelos pedestres, ciclistas e pelos outros motoristas. “O campo da ética é o respeito. E eu sou ético quando percebo que se eu sou cooperativo, acabo me beneficiando”, ensina.

Para saber mais:
A existência ética - capítulo 4 de Convite à Filosofia, de Marilena Chauí
A filosofia moral - capítulo 5 de Convite à Filosofia, de Marilena Chauí