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quinta-feira, 4 de junho de 2009

O desafio dos bancários


Bancários lançam desafio a magistrados para discutir direitos trabalhistas

São Paulo - Depois de tomar conhecimento do "sacrifício" de juízes que passaram o feriado de 21 de abril em resort na Bahia, para discutir Direito do Trabalho com as despesas pagas pela federação dos bancos (Febraban), representantes do Sindicato, convidam o vice-presidente do TST e membro do Conselho Nacional de Justiça, João Oreste Dalazen, a participar de encontro para os mesmos direitos, desta vez com trabalhadores. Foi Dalazen quem relatou o "sacrifício" dos juízes para participar do 16º Ciclo de Estudos do Direito do Trabalho.
"Queremos discutir a mesma pauta só que mais positiva: o fim das terceirizações e demissões no sistema financeiro, um dos setores mais lucrativos do país. Queremos incluir no debate a farra dos bancos com o interdito proibitório, que pune e impede a organização dos trabalhadores que utilizam o direito de greve, assim como debater a necessidade de uma fiscalização mais efetiva para o cumprimento de jornada de seis horas nos bancos", desafia o presidente do Sindicato.
A idéia é realizar na sede da entidade de trabalhadores um seminário para discutir os direitos trabalhistas. Mas, se for mais viável, representantes do Sindicato se propõem a ir para Brasília para a realização de audiência ou seminário. O convite se estende a todos os participantes do encontro na Bahia.
O sacrifício - Nem a desculpa da crise econômica e tampouco do aumento da inadimplência, que "abalou" o lucro dos bancos, serviu para atrapalhar o feriadão de juízes em hotel de luxo na Bahia. Como faz há 16 anos, a Febraban bancou passagens aéreas, refeições e hospedagem dos magistrados com o pretexto de discutirem Direito do Trabalho.
Neste ano, a festa foi no feriado de 21 de abril, quando um grupo formado por 42 juízes, com direito a levar maridos e esposas, ficou hospedado em resort cinco estrelas na Praia do Forte. O pacote bancado pelo setor campeão de reclamações trabalhistas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) serviu para discutir nada mais nada menos do que regulamentação de terceirização e demissões feitas durante os reflexos da crise econômica mundial.
Fonte: Elisangela Cordeiro - Seeb/SP

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Justiça e Banqueiros

A figura ao lado é um exagero, mas a reportagem é verídica. Vejam como é fácil desviar da ética:

Febraban (Federação Brasileira de Bancos) paga encontro de juízes do trabalho em resort de luxo na Bahia
Congresso na Bahia bancado por federação reuniu, entre outros, ministros do TST e advogados de bancos; evento já foi feito 16 vezes. TRT-SP diz que não houve discussão sobre processos durante o evento; federação afirma que o congresso é "essencialmente técnico".
Um grupo formado por 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de um congresso promovido pela entidade em um resort cinco estrelas na Praia do Forte (BA), durante o feriado prolongado de 21 de abril.
É o 16º ano que o evento é realizado no país, com o objetivo de discutir temas relacionados a questões trabalhistas, segundo a federação dos bancos.
A maior parte dos dez ministros do TST que estiveram no congresso, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) de várias regiões do país, entre eles o de São Paulo, e dos juízes que participaram do evento foram acompanhados por suas mulheres ou maridos, a exemplo de anos anteriores.
A diária de um apartamento standard para um casal no Tivoli Ecoresort Praia do Forte, onde ocorreu o evento deste ano, custa R$ 798, disseram funcionários do hotel. Cerca de 200 dos 293 apartamentos do hotel foram reservados para o "16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho" da Febraban. Nesse caso, a diária pode ser reduzida para cerca de R$ 600, segundo a Folha apurou.
O evento não é aberto ao público e envolveu outras 62 pessoas, entre advogados, professores e juristas, além dos 42 magistrados. Com os acompanhantes, o número total de pessoas no evento foi de 170.
Juízes que já estiveram no congresso em anos anteriores relataram à Folha que os debates são feitos na parte da manhã e que as tardes são livres.
"Convidamos os juízes para trabalhar quatro dias em um feriado em que estariam de folga com suas famílias. Houve trabalho todos os dias. É justo que levem seus familiares", disse Magnus Apostólico, superintendente de Relações do Trabalho da Febraban.
A programação começou no sábado, no dia 18 de abril, com a abertura do evento às 18h30, feita pelo vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e palestras até as 21h, segundo informou a Febraban. O corregedor do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, também participou.
Nos dias 19 e 20, as atividades aconteceram das 8h30 até as 13h30. O tempo restante foi livre. No dia 21, data de encerramento, os debates e palestras aconteceram das 8h30 até as 11h30. "Foi uma carga pesada", disse o superintendente.
À Folha o TST disse que a decisão de participar do evento depende de cada juiz.
O TRT-SP afirmou, também por meio de sua assessoria, que a participação de magistrados em congressos e ciclos de estudos é necessária "para o melhor desempenho da atividade jurisdicional" e que "não houve discussões sobre processos ou mesmo sobre empresas e temas que pudessem suscitar comprometimento à independência dos juízes". Cinco representantes de São Paulo participaram do encontro.
Proximidade
Segundo a Febraban, o evento é "autossustentável". Isso porque as 60 pessoas que se inscreveram para participar do congresso -entre advogados trabalhistas dos bancos e funcionários ligados às áreas de recursos humanos e relações trabalhistas das instituições financeiras- pagaram R$ 11 mil para participar dos quatro dias de debates. O pacote incluía um acompanhante.
"A receita das inscrições deve cobrir o custo total do evento, que ainda não está fechado. Os juízes vieram como convidados e não receberam por isso. Foram pagas as passagens, as estadias e as refeições. O evento é autossustentável porque foi custeado pelos recursos pagos pelos 60 inscritos", diz o superintendente da Febraban.
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) não comentou a participação de ministros, desembargadores e juízes no evento.
Magistrados que já estiveram no encontro em anos anteriores -e que preferiram não ser identificados- disseram à Folha que ficaram preocupados com a proximidade com os advogados dos bancos e com a possibilidade de o pagamento de despesas poder ser considerado remuneração indireta, o que é proibido. Alguns também questionaram o fato de somente a cúpula da Justiça trabalhista ser convidada.
Na opinião desses juízes consultados pela Folha, se o objetivo do congresso é discutir temas trabalhistas, o evento deveria ser aberto inclusive para juízes da primeira instância.
O setor bancário é considerado um dos campeões de reclamações trabalhistas no país, segundo ranking feito durante anos pelo próprio TST.
"O evento é essencialmente técnico. Os ministros e juízes jamais são questionados sobre decisões que tomam ou estão em julgamento. Até porque se fizéssemos isso, eles não participariam mais", disse o representante da Febraban. "Os advogados que vão ao evento sabem que não podem fazer esses questionamentos. Os temas debatidos são teses jurídico-trabalhistas."
No ciclo de estudos deste ano foram discutidos, entre outros temas, o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil e as demissões feitas durante os reflexos da crise econômica mundial no Brasil, segundo informa a Febraban.
"Se fôssemos pensar que um ministro do TST pode se comprometer num final de semana em que ele vai trabalhar, então estaríamos completamente perdidos. Há uma história de 16 anos de realização desses eventos. Todo ano, após o congresso, é publicado um livro com todas as palestras, os debates e os questionamentos feitos por cada participante", disse Apostólico.
(Fonte: Folha de São Paulo)

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Ética com desconfiança?


A SOCIEDADE DESCONFIADA
Logo após a reeleição de Lula, seu marqueteiro João Santana foi perguntado sobre a deseducação do eleitor quando a campanha do PT afirmouque a privatização é algo ruim. Santana respondeu assim: "Não quero questionar como foram feitas as privatizações no governo FHC, mas o fato é que ficou, na cabeça das pessoas, como se algo obscuro tivesse ocorrido. Foi erro de comunicação do governo FHC, que poderia ter vendido o benefício das privatizações de maneira mais clara. (...) Eu trabalho com o imaginário da população. Em uma campanha, nós trabalhamos com produções simbólicas."
O resultado dessas "produções simbólicas" foi este: durante a campanha de Lula para a reeleição a propaganda do PT falava dos benefícios da privatização da telefonia enquanto o candidato Lula ameaçava:
- Cuidado! Se o Alckmin ganhar ele vai privatizar mais empresas!
Curioso... O resultado da privatização é bom, mas privatizar é ruim, sacou?
Durante dez anos as "produções simbólicas" petistas venderam a idéia de que a privatização da telefonia foi um negócio escuso. Portanto todas as privatizações - as tais "privatarias"- teriam sido negociatas.
Pois bem. No dia 4 de Março de 2009, dez anos depois da privatização da telefonia no Brasil, o juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara Federal de Brasília, absolveu os integrantes do primeiro escalão do governo FHC da acusação de terem beneficiado empresas privadas no processo de privatização. O juiz entendeu que as autoridades atuaram para valorizar o bem público. E na sentença ainda deu uma dura nos petistas - liderados por Mercadante e Berzoini - que entraram com a ação contra os responsáveis pelo processo de privatização: "Ora, se havia a preocupação com a apuração destes fatos, por que esses nobres políticos não interferiram junto ao governo atual, ao qual têm dado suporte, para que fosse feita a investigação dessas denúncias que apontaram na representação?"
Agora fala a verdade você acredita na sentença desse Juiz? Comentei o assunto com vários conhecidos e todos fizeram cara de paisagem. Umdeles deu uma gargalhada. Disse que só tucanos ou ignorantes pra acreditar nessa história. Afirmou que não se pode confiar na Justiça brasileira, que ela inocentou Collor, Quércia e tantos mais. Que o Dantas saiu da cadeia. Que é só uma questão de preço.
Para meu amigo, não tem discussão: no Brasil a Justiça só funciona quando condena.
A conclusão é triste: ninguém acredita mais em coisa alguma. E essa situação é culpa de quem? Você tem dúvidas? É claro que é das instituições: Executivo, Legislativo e Judiciário - que têm se esmerado em sujar suas reputações com atitudes e decisões cada dia mais escandalosas.
Nossos três poderes estão criando uma sociedade desconfiada. E sabe onde pega? Numa sociedade baseada na desconfiança, todo mundo é culpado.
Inclusive você.
Luciano Pires
COMENTE ESTE TEXTO:
http://www.lucianopires.com.br/idealb/view.asp?topicID=10678

sexta-feira, 13 de março de 2009

A História do Lápis



O menino olhava a avó escrevendo uma carta. A certa altura, perguntou:
- Você está escrevendo uma história que aconteceu conosco? E por acaso, é uma história sobre mim?

A avó parou a carta, sorriu, e comentou com o neto:
- Estou escrevendo sobre você, é verdade. Entretanto, mais importante do que as palavras é o lápis que estou usando. Gostaria que você fosse como ele, quando crescesse.

O menino olhou para o lápis, intrigado, e não viu nada de especial.
- Mas ele é igual a todos os lápis que vi em minha vida!
- Tudo depende do modo como você olha as coisas.
- Há cinco qualidades nele que, se você conseguir mantê-las, será sempre uma pessoa em paz com o mundo.

"Primeira qualidade:
Você pode fazer grandes coisas, mas não deve esquecer nunca que existe uma Mão que guia seus passos. Esta mão nós chamamos de Deus, e Ele deve sempre conduzi-lo em direção à Sua vontade ".

"Segunda qualidade:
De vez em quando eu preciso parar o que estou escrevendo, e usar o apontador. Isso faz com que o lápis sofra um pouco, mas no final, ele está mais afiado. Portanto, saiba suportar algumas dores, porque elas o farão ser uma pessoa melhor."

"Terceira qualidade:
O lápis sempre permite que usemos uma borracha para apagar aquilo que estava errado. Entenda que corrigir uma coisa que fizemos não é necessariamente algo mau, mas algo importante para nos manter no caminho da justiça".

"Quarta qualidade:
O que realmente importa no lápis não é a madeira ou sua forma exterior, mas o grafite que está dentro. Portanto, sempre cuide daquilo que acontece dentro de você."

"Finalmente, a quinta qualidade do lápis:
Ele sempre deixa uma marca. Da mesma maneira, saiba que tudo que você fizer na vida irá deixar traços, e procure ser consciente de cada ação".
Recebi por email sem a citação do autor

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Declaração de Ética Mundial - parte V


2. Compromisso com uma cultura da solidariedade e uma ordem econômica justa
Inúmeras pessoas, em todas as regiões e religiões, esforçam-se por praticar solidariedade umas com as outras, e por viver uma vida de trabalho e cumprimento leal de uma profissão. Ainda assim, no mundo de hoje há muita fome, pobreza e miséria. O indivíduo não é o único culpado por isso. Freqüentemente, a culpa é de estruturas sociais injustas: milhões de pessoas não têm trabalho, milhões são explorados através de um trabalho mal remunerado, são postos à margem da sociedade e privados de chances em suas vidas. Em muitos países, as diferenças entre ricos e pobres e entre poderosos e desvalidos são assustadoras. Neste mundo em que tanto um capitalismo desenfreado quanto um socialismo estatal totalitário esvaziaram e destruíram muitos valores espirituais, puderam difundir-se uma ânsia desenfreada por lucro e uma avidez sem limites, mas também uma mentalidade reivindicatória materialista, que sempre exige mais e mais do Estado, sem assumir maior compromisso recíproco. Não apenas nos países em desenvolvimento, mas também nos países industrializados a corrupção desenvolveu-se na sociedade como uma chaga cancerosa.
A. Das grandes tradições éticas e religiosas antigas, porém, acolhemos o preceito: Não roubarás! Ou, formulado positivamente:
Aje de maneira justa e honesta! Ora, recordemos uma vez mais as conseqüências desse antigo preceito: pessoa alguma tem o direito de roubar outra – seja de que forma for –, nem tampouco de violar sua propriedade ou os bens comunitários. Ao inverso, no entanto, pessoa alguma tem o direito de fazer uso de suas posses sem respeitar as carências da sociedade e da Terra.
B. Quando a pobreza extrema predomina, o desamparo e o desespero ganham espaço, e aí sempre se roubará, por força da sobrevivência. Quando se acumulam poder e riqueza indiscriminados, é inevitável que se despertem nos pobres e marginalizados sentimentos de inveja e ressentimento, de ódio mortal e de rebelião. Isso conduz, no entanto, a um círculo vicioso de violência e de reações violentas. Que ninguém se engane: não há paz mundial sem justiça mundial!
C. Por isso, os jovens já deveriam aprender na família e na escola que a propriedade, por menor que seja, cria obrigações. Seu uso deve, ao mesmo tempo, servir ao bem comum. Só assim é possível construir uma ordem econômica justa.
D. Contudo, quando se quer alterar decisivamente a situação dos bilhões de seres humanos mais pobres que vivem neste planeta, é preciso remodelar de forma mais justa as estruturas da economia mundial. A beneficência individual e projetos isolados de ajuda, por mais imprescindíveis que sejam, não são suficientes. É preciso haver participação de todos os Estados e a autoridade das organizações internacionais, para que se chegue a um equilíbrio justo.
A crise de endividamento e a pobreza do Segundo Mundo, ora em dissolução, e tanto mais do Terceiro Mundo, precisam ser conduzidas a uma solução sustentável por todas as partes.
Certamente, os conflitos de interesse serão inevitáveis também no futuro. Nos países desenvolvidos, de qualquer modo, deve-se distinguir entre consumo necessário e desenfreado, entre um uso social e associal da propriedade, entre um uso justificado e injustificado dos recursos naturais, entre uma sociedade de mercado puramente capitalista e outra, orientada tanto social quanto ecologicamente. Os países em desenvolvimento também necessitam de um exame de consciência em nível nacional.
Isso vale em toda parte: sempre que os dominadores oprimem os dominados, as instituições oprimem as pessoas, e o poder oprime o direito, é adequado haver resistência – pacífica, sempre que possível.
E. Ser verdadeiramente humano, no espírito de nossas grandes tradições religiosas e éticas, significa o seguinte:
• Ao invés de se usurpar o poder econômico e político, em meio a uma luta irrespeitosa pelo domínio, deve-se utilizá-lo para o serviço ao ser humano. Precisamos desenvolver um espírito de compaixão com os que sofrem e ter uma preocupação especial com os pobres, deficientes, idosos, fugitivos e solitários.
• Ao invés de um pensamento unicamente voltado ao poder e ao invés de uma política de poder desenfreada, é preciso fazer prevalecer o respeito mútuo em meio à inevitável concorrência que surge na disputa pelo poder, um equilíbrio razoável dos interesses, e uma predisposição para o respeito e a conciliação.
• Ao invés de um desejo insaciável por dinheiro, prestígio e consumo, é preciso reencontrar um novo senso de comedimento e humildade! Pois o ser humano entregue ao desejo perde sua “alma”, sua liberdade, seu desprendimento, sua paz interior e perde, com isso, o que o torna humano.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

O que fica de você...



Paulo Roberto Gaefke
"Vai, pode ir, mas deixe saudades, não deixe uma má impressão. Por onde passar use o bom senso, fale baixo, evite palavrões, seja onde for, seja apenas você, o que já não é fácil, nesse mundo competitivo, onde saldos bancários representam mais que pessoas e pessoas representam o que não são.
Não se deixe levar pelo primeiro impulso, use sempre a gentileza com quem quer que seja, imagine sempre "e se fosse com você"? E se fosse com uma pessoa muito querida? Nossa atitude muda quando queremos bem a uma pessoa, e é essa atitude que devemos ter para com todos.
Parece que não muda nada, não é? Parece que as pessoas nem notam a sua gentileza, mas há no mundo um circuito de energias, uma lei natural que ninguém, nem anjo, nem santo, nem o mais poderosos dos mortais pode mudar, é a lei da reciprocidade: "atraímos o que emanamos", é ação e reação sem tirar e nem por.
Colhemos exatamente o que plantamos. Por isso não acredite em "injustiça eterna", nem na justiça humana que falhou, a justiça da vida não falha, passe o tempo que passar.
Então, use o dia de hoje para plantar sementes amorosas, melhore seu sorriso, pense menos nos problemas, acredite mais no seu potencial, busque soluções, e se ainda assim, a dor for muito forte, se a decepção chegar e se instalar, recomece do zero mais uma vez; o sol voltou a brilhar e quando a noite chegar, a lua, ainda que meio apagada, voltará a brilhar. Tudo isso por você, estrela divina da constelação de Deus."

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