Cartilha monárquica

Por Caio Domingues e Helio Bloch

1 - Monarquia não é coisa do passado?

R - As Monarquias, hoje, estão na liderança. A Monarquia é a forma mais moderna, mais eficaz e mais barata de governo. Monarquia quer dizer também democracia, liberdade de expressão e de imprensa. Monarquias são, hoje, os países mais liberais e mais adiantados do mundo, com a melhor distribuição de renda e os padrões de vida mais elevados. Os exemplos são Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Inglaterra, Bélgica, Espanha, Canadá, Austrália e Japão. Juntas, essas nações são responsáveis por uma imensa fatia do chamado PIB mundial. Entre os 25 países mais ricos e democráticos do mundo, 18 são Monarquias, ou seja, constituem a esmagadora maioria. São países que fornecem, ainda, exemplos de socialismo que funciona na prática. Aí estão a Espanha e a Suécia para comprovar.

2 - E a Monarquia brasileira?

R - O Brasil já foi do Primeiro Mundo. No Império, o Brasil tinha uma moeda forte; possuía uma importante indústria naval e uma das maiores redes ferroviárias do mundo; instalou os primeiros sistemas de correios, telégrafos e comunicações telefônicas das Américas, e gozava de ampla liberdade de pensamento, expressão e imprensa, tendo conquistado, por tudo isso, a admiração e o respeito das demais nações. No tempo de D. Pedro II, a auto-estima era elevada, como reconhecem historiadores isentos. O povo tinha orgulho de ser brasileiro.

3 - E a nossa República?

R - O passado e o presente condenam a República. O golpe militar de 15 de novembro de 1889 nos empurrou goela abaixo a República, passando por cima da vontade popular, que apoiava a Monarquia. A queda da Monarquia teve muito a ver com a abolição da escravatura. Como seu pai, D. Pedro II, a Princesa Isabel jamais teve escravos e, ao assinar a "Lei Áurea", deixou bem claras as suas convicções: perdeu a coroa mas não abriu mão de libertar os escravos; por outro lado, sua condição de herdeira do trono, futura Imperatriz, acirrou o preconceito machista dos generais que iriam derrubar a Monarquia.República nasceu sem legitimidade e apoiada pelos senhores de escravos. Deu no que deu. Foram 12 estados de sitio, 17 atos institucionais, 6 dissoluções do Congresso, 19 rebeliões militares, 3 renúncias presidenciais, 3 presidentes impedidos de tomar posse, 4 presidentes depostos, 7 constituições diferentes, 2 longos períodos ditatoriais, 9 governos autoritários e um sem-número de cassações, banimentos, exílios, intervenções nos sindicatos e universidades, censura à imprensa e outras arbitrariedades. Nos últimos 65 anos até 1994, o único presidente civil eleito diretamente pelo povo que completou o seu mandato foi Juscelino Kubitschek; e outro, Getúlio Vargas, foi levado ao suicídio. Fernando Henrique Cardoso foi, nos últimos anos, o segundo presidente a conseguir idêntica proeza na república.Ruy Barbosa, que viveu na Monarquia e foi um dos fundadores da República, deu a mão à palmatória e, já em 1914, afirmava: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Esta foi a obra da República nos últimos anos." Imagine o que ele diria hoje!

4 - Qual é a função do Imperador?

R - Estado e Governo são coisas diferentes. Na Monarquia ocorre a separação entre o Estado, que é permanente, e o Governo, que é transitório. O Imperador é o Chefe do Estado; o Primeiro Ministro é o Chefe do Governo. O Imperador não governa: ele é o "Quarto Poder" - um moderador e um árbitro neutro, isento, colocado acima das lutas partidárias e da influência dos grupos econômicos. O Imperador não pensa na próxima eleição, mas na próxima geração. E cuida de educar seu filho para sucedê-lo no trono. O Imperador exerce o Poder Moderador, que, na República, vem sendo indevidamente desempenhado pelas torças armadas através de golpes e insurreições.

O Monarca (Imperador ou Rei) é o fiel da balança e o fiscal do povo junto ao Governo. Sendo apartidário, convive facilmente com um Primeiro Ministro socialista, como ocorre na Espanha e na Suécia, ou com um Chefe de Governo conservador, como na Inglaterra. Nós queremos um Imperador para nos defender do Governo. Queremos um Parlamento forte e responsável. Mas um Primeiro Ministro descartável. Se ele deixar a desejar, se for ruim, não teremos de agüentá-lo por quatro, cinco anos. Muda-se o Primeiro Ministro, mas o povo continua no poder através do Imperador. E para se mudar o Governo, não é preciso nenhum golpe de Estado e, menos ainda, uma revolução. Um jogo que acaba bem. A República Presidencialista é como um jogo de futebol sem juiz. É o que acontece agora no Brasil: ninguém se entende. A República Parlamentarista é como um jogo de futebol onde o juiz pertence a um dos times. Já sabemos o que acontece quando o juiz é "ladrão". A Monarquia Parlamentar é como um jogo de futebol onde o juiz é imparcial. Ele garante o respeito às regras. O jogo acaba bem. Vence o interesse do povo.

5 - Quem será o Imperador?

R - O trono do Brasil pertence ao povo. O trono do Brasil tem dono: o povo brasileiro. É ele que, através do Congresso Nacional, reconhece o Imperador. Assim aconteceu com D. Pedro I e D. Pedro II de acordo com a Constituição vigente em nossa Monarquia. Com a restauração da Monarquia, seria reconhecido um dos Príncipes da Casa de Bragança - descendente das Princesas Isabel e Leopoldina, D. Pedro II e D. Pedro I - que, por história e tradição, ocuparia o trono do Brasil como traço de união entre todos os brasileiros.

6 - O Parlamentarismo não pode funcionar com um Presidente?

R - O Parlamentarismo só é viável com a Monarquia. Se a Monarquia não desse tão certo, por que estaria o Japão mantendo, há tantos séculos, essa forma de governo? Por que teria a Espanha retornado à Monarquia, e está se dando tão bem? Em nosso país não há uma tradição de Parlamentarismo Republicano. A curta experiência que tivemos foi logo torpedeada e fracassou. Não adianta ser Parlamentarista e manter a República. Só a Monarquia poderá assegurar o Parlamentarismo responsável e sua continuidade no Brasil. Quando necessário, o Imperador dissolverá o Congresso, nos termos da futura Constituição, convocando imediatamente novas eleições, ou seja, deixando o povo falar.

7 - A Restauração da Monarquia seria legítima?

R - A própria Monarquia é legítima. Na realidade, o governo provisório da república recém proclamada havia prometido à Nação, pelo Decreto n° 1, um Plebiscito que determinaria a permanência da República ou a Restauração do Império. Reconhecia, assim, claramente a sua ilegitimidade, por não ter sido consagrada pelo voto popular. A promessa, no entanto, não foi cumprida na ocasião, sendo "desarquivada" 104 anos mais tarde, quando, após a extinção da "cláusula pétrea", realizou-se o Plebiscito de 1993, o qual, por falta de tempo hábil para a divulgação esclarecedora sobre a Monarquia, resultou no prolongamento da república presidencialista. Nem mesmo o Parlamentarismo, um sistema de governo que cobra responsabilidade do Congresso, conseguiu passar.

8 - Qual será o papel do Congresso na Monarquia?

R - Um Congresso melhor, com o voto distrital misto. Para que o povo possa se manifestar, cobrando responsabilidade dos políticos, é preciso adotar o voto distrital misto. É isto que vai permitir ao eleitor votar conscientemente e fiscalizar de fato seus representantes no Congresso. A metade dos parlamentares passará a representar distritos, ou seja, regiões do país. Eles podem ser eleitos até por bairros ou grupos de bairros nas cidades. E terão de prestar contas regularmente de seus atos aos eleitores de seus distritos. O eleitor passa a ter um controle que nunca teve.

A outra metade, a ser eleita pelo critério proporcional, será proveniente de listas partidárias que obrigarão os partidos a apresentar candidatos cuja autoridade moral e competência elevem o nível das campanhas eleitorais, melhorando o padrão de qualidade das Câmaras. A proposta do voto distrital misto inclui ainda a restauração da correta proporcionalidade da representação popular na Câmara dos Deputados. Acaba de vez com o absurdo de um eleitor de Roraima valer o voto de vinte paulistas, quinze mineiros ou doze fluminenses. A representação igualitária dos Estados no Senado continuará como é atualmente. É claro que, com a reorganização da lei eleitoral, decorrente do voto distrital misto, haverá uma tendência natural de reagrupamento das forças políticas em torno de partidos realmente representativos da vontade popular.

9 - Na Monarquia não existem mais mordomias que na República?

R - As Monarquias zelam pelo dinheiro público. Nas Monarquias modernas não há cortes suntuosas. Os monarcas não exibem nem usufruem luxos desnecessários e não esbanjam os recursos públicos. Nos momentos difíceis, os monarcas são os primeiros a dar o exemplo: na crise do petróleo, houve monarcas europeus que passaram a andar de bonde e ônibus! Alguém já imaginou um Presidente fazendo isso no Brasil?

A Família Dinástica (Real ou Imperial) vive da dotação orçamentária a ela destinada pelo Poder Legislativo. As Monarquias modernas custam muito menos que as Repúblicas. Mesmo no passado, a nobreza brasileira era puramente nominal: os títulos mais importantes eram concedidos por mérito, não passavam de pai para filho e não geravam mordomias pagas com o dinheiro do povo. Já os Presidentes, vêm e vão, nomeiam a parentada e os cabos eleitorais (que permanecem na folha de pagamento), deixam pesadas contas e projetos faraônicos a serem pagos com o sacrifício da Nação. Certamente você não esqueceu o desperdício de recursos que foi a Transamazônica, aquela estrada que liga nada a coisa nenhuma...

10 - E os partidos de Oposição?

R - O Imperador garante a Oposição. Na Monarquia Parlamentar quem manda é o governo eleito - e não o Imperador, que somente modera e arbitra para defender o povo quando este manifesta insatisfação com o governo. Não pertencendo a nenhum partido, o Imperador não age como os Presidentes de República que perseguem ou compram a Oposição para poder mandar sozinhos... As Oposições podem ser muito mais eficazes tendo garantida a liberdade de manifestação daqueles que são contrários ao governo vigente. Para que se corrijam as distorções e se reduzam as desigualdades de uma sociedade como a nossa, é importante que as Oposições "quebrem o pau" muito mais do que hoje.

11 - Quanto custa urna campanha presidencial?

R - Uma fortuna! E quem paga é você... A eleição de um Presidente da República custa uma fábula e nenhum candidato dispõe de muitos milhões de dólares para financiá-la pessoalmente. Tem de recorrer aos grandes grupos econômicos, e o resultado é que o Presidente eleito sobe ao poder com mil e um compromissos e "dividas eleitorais" que acabam conduzindo à corrupção e são pagas com o dinheiro do povo. No regime parlamentar monárquico, com o voto distrital misto, o candidato aos cargos legislativos não precisará recorrer ao poder econômico para se eleger, pois sua campanha se limitará a uma área reduzida, isto é, ao distrito pelo qual concorre.

12 - E os líderes carismáticos?

R - Na Monarquia, o carisma é um atributo da realeza. Na Monarquia, o carisma se fixa na pessoa do Rei, uma vez que ele simbolizará o caráter permanente e a continuidade da Nação através de sua dinastia. É esse atributo da realeza que dificulta a emergência de lideres carismáticos, políticos messiânicos que, como a História comprova, acabam sempre instaurando tiranias e infelicitando o povo.

13 - A idéia da Monarquia está viva no Brasil?

R - Tudo que é bom é "rei", é real. No Brasil, o imaginário popular está impregnado da imagem de realeza: o Rei Pelé, a Rainha das Atrizes, o Rei da voz, o Príncipe das Peixadas, a Imperatriz Leopoldinense, o Império Serrano e um sem-número de designações que buscam transmitir qualidade e liderança são provas desse fato. O próprio adjetivo real associa veracidade e autenticidade. Um brasão de armas ou uma coroa figuram em todo produto que busca apresentar-se como fino e requintado.

Um pouco de História: Uma das alegações republicanas para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial. Compare e comprove: embora o orçamento Geral do Império tivesse crescido às vezes entre 1841 e 1889, a verba de manutenção da Casa Imperial se manteve a mesma, ou seja, 800 contos de réis anuais. Esse valor significaria 67 contos de réis mensais: pouco mais da metade do ordenado de 120 contos por mês atribuído ao primeiro Presidente republicano. Mordomia e República, estas sim nasceram de mãos dadas no Brasil.

D. Pedro II, quando no exílio, se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, indagando com que autoridade dispunham de um dinheiro que não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro. Essa quantia era o equivalente a quatro toneladas e meia de ouro. Ao recusar a mordomia, D. Pedro II deu ao País mais um exemplo de desprendimento e probidade. Infelizmente, esse exemplo não frutificou na República. Pelo contrário. A participação popular na proclamação da República foi praticamente nula. Receando que o povo chamasse o Imperador de volta, a República manteve os monarquistas na ilegalidade por quase um século.

Somente em 1988 foi derrubada a famigerada Cláusula Pétrea, preceito constitucional que proibia discutir a República e a Federação. No Império, entretanto, o Partido Republicano funcionou sem restrições e com inteira liberdade de organização e propaganda. Chegou mesmo a ter representantes na Câmara dos Deputados: uma bancada de apenas dois deputados no final do Império, o que dava bem a medida de sua impopularidade. Implantada a República, nada disso foi permitido aos monarquistas, numa gritante diferença de tratamento. Quem, de fato, acreditava em democracia e liberdade?

Levar a sério a proposta da Monarquia Parlamentar é considerar uma opção real de mudança. .......

Monarquia

O texto a seguir foi escrito em janeiro de 1993, cerca de 4 meses antes do plebicito, quando ainda "pouco" se tinha visto sobre a corrupção como foi visto nos últimos anos e o que vimos não é apenas algo do PT, mais algo muito mais profundo que isso, presentes e plenamente crescentes em todos os governos ocorridos na pós extinta monarquia, ou seja, nos governos existentes no Brasil até hoje. De lá para cá o que vimos foi nada mais que "o esqueleto da nação" entre tantas outras coisas que aconteceram de 1993 até agora... a crítica dele se reporta a época dele de 1993, lendo o texto daquela época fica muito mais claro ""tudo"", ... e observando "1993" e analisando "COMO" o sistema republicano (e pior, o sistema republicano NÃO PARLAMENTAR) sobrevive, vemos claramente nossa realidade hoje em 2009. Vamos observar a seguir se nós escolhemos corretamente nosso sistema de governo no plebicito daquela época...

A MONARQUIA PARLAMENTAR É O MELHOR PARA O PAÍS

(Por Mário Henrique Simonsen)

Muito do que vai acontecer no Brasil neste final de século, assim como nos primeiros vinte anos do século XXI, depende do resultado do plebiscito marcado para 21 de abril de 1993. É importante que a população vote conscientemente nessa consulta realmente fundamental para o país, não a confundindo com a escolha entre duas marcas de sabonete ou de pasta de dentes. É importante que a imprensa discuta mais a fundo o tema, em vez dedar tanta dramaticidade ao dia-a-dia capenga do governo Itamar Franco. De minha parte gostaria de justificar a opção pela monarquia parlamentarista.

De início, presidencialismo, no Brasil, não é democracia, mas uma ditadura de prazo determinado. É incrível que, em 16 de março de 1990 Fernando Collor tenha seqüestrado 80% dos ativos financeiros da população brasileira, confiscando boa parte deles com vetores e incidências de IOF, e o Congresso, o Judiciário, a imprensa e as lideranças civis e militares tenham ficado de boca calada. A passividade com que a sociedade brasileira encaixou o ippon presidencial, que na realidade nada mais era do que um golpe baixo, provou um fato inequívoco: somos um povo sem noção do que sejam cidadania e direitos individuais.

Dois anos e meio depois a sociedade vingou-se dessa e de outras travessuras do nosso Till Eulenspiegel da política com o processo de impeachment. É igualmente incrível que o vice-presidente Itamar Franco, em quem ninguém votou, possa virar de cabeça para baixo todo o programa de modernização do governo Collor, colocando mais uma vez o Brasil na contramão da História. Itamar não é o primeiro vice-presidente a perpetrar essa façanha de se transformar na antítese do presidente. Café Filho e sobretudo João Goulart, foram eméritos predecessores. Collor e Itamar são o exemplo mais recente do que significa o presidencialismo no Brasil.

Só que repetem uma história de instabilidade há muito conhecida, já que desde 1945 só um presidente civil conseguiu concluir seu mandato: Juscelino Kubitschek. A moral da história é que presidencialismo no Brasil só deu certo com presidentes militares.

Como a democracia não pode reservar a presidência para os generais, conclui-se que no Brasil ela não é compatível com o presidencialismo. O principal mérito do regime parlamentar é que, ao dissociar a figura do chefe de Estado da de chefe de governo, torna possível uma condição ideal: a de que o governo dure enquanto for bom, substituindo-se sem traumas no momento em que deixar de bem servir.

Um bom gabinete pode durar dez ou vinte anos e só será substituído quando os representantes do povo dele estiverem cansados. Provavelmente a melhor organização do parlamentarismo é o sistema alemão. Ele se baseia no voto distrital misto. Metade dos deputados é eleita por distritos, que dividem geograficamente o país. Cada distrito, uma aglomeração de municípios dentro de um Estado ou uma subdivisão de um grande município, elege um único representante para a Câmara. A outra metade é de deputados nacionais, eleitos a partir de listas partidárias. Trata-se, de fato, de deputados biônicos. O eleitor não vota, nominalmente, em nenhum deles, mas apenas na legenda partidária. Conforme o número de votos, cada partido elege um certo número de deputados nacionais. Além disso, o sistema alemão estabelece uma exigência de desempenho partidário: um partido político perde todos os seus votos se não conseguir eleger 5% da Câmara. A vantagem do sistema é que ele força a fidelidade partidária, identifica o eleitor com o eleito na representação distrital e desestimula a formação de uma constelação caótica de pequenos partidos, como existe no Brasil. Resta discutir por que a opção pela monarquia em vez da república. A razão é simples. Na opção republicana, das duas uma: ou o presidente é eleito indiretamente, como na Itália e na Alemanha, ou diretamente, como na França e em Portugal. A eleição indireta é a única que se afina com a lógica do regime parlamentar. O defeito é que ela tira qualquer realce à figura do chefe de Estado, transformando-o num funcionário público que se renova a cada cinco anos, ou período semelhante.

Já a eleição direta confronta o chefe de Estado com o de governo: qual a legitimidade do primeiro-ministro, eleito com 350 votos, diante de um presidente da República aclamado por 35 milhões de votos populares? Trata-se de um sofisma aritmético, mas que causa incríveis danos políticos. A verdadeira resposta é que 35 milhões de votos numa eleição com voto obrigatório e dois turnos significam apenas o que o conselheiro Acácio está farto de saber: que o primeiro colocado teve mais votos que o segundo. De fato, a eleição direta, no caso, é um resquício do parlamentarismo francês, criado por De Gaulle à sua imagem e semelhança. No Brasil, parlamentarismo com eleição direta para presidente é a certeza da repetição da década de 60, quando o plebiscito de 1963 determinou o retorno ao presidencialismo.

A monarquia oferece o ponto de equilíbrio entre os dois modelos republicanos, o que elege o presidente diretamente e o que o elege indiretamente. O rei é a alternativa entre o presidente emasculado e o ditador potencial. O que se exige do rei é que ele represente com dignidade o Estado. Seus poderes, evidentemente, devem ser limitados como em qualquer monarquia moderna. E o soberano deve ser o guardião dos símbolos e das tradições nacionais. A vantagem é que, para desempenhar essa função, o rei não precisa disputar verbas eleitorais nem se comprometer com sindicatos ou grupos econômicos. Está imune às tentações da corrupção.

O que se pede do rei é decoro, o que possivelmente exige muitos sacrifícios da família real, a julgar pelos acidentes na Casa de Windsor. Esse, naturalmente, é o preço que a realeza deve pagar pelo seu status e pelas suas despesas de representação.