1. Breve historial.
É a união estável entre pessoas de sexos diferentes orientada para a constituição de um agregado familiar pela geração de filhos legítimos. Ao longo de milénios assumiu diversas modalidades: c. monogâmico (um homem e uma mulher) e poligâmico, podendo neste caso ser poligínico ou, na linguagem corrente, poligâmico (um homem com várias mulheres) ou poliândrico (uma mulher com vários homens). Em sociedades com frequentes conflitos dizimadores dos homens, compreende-se a generalização do casamento de um homem com várias mulheres, sobretudo quando rico. O próprio “povo escolhido”, apesar da revelação do Gn, admitiu este c., que, no entanto, já era raro nos tempos de J. C. Quanto à sua indissolubilidade, quebrada pela introdução do divórcio (repúdio legal da mulher), ela foi reafirmada liminarmente por J. C. (Mt 19,3-9 e //). Por influência do Cristianismo, o c. monogâmico tornou-se a única modalidade formalmente admitida no Ocidente. Os povos islamizados admitem com moderação o c. poligínico. Modernamente, os povos ocidentais, com a admissão do divórcio, admitem a poligamia sucessiva, verificando-se mesmo tendências aberrantes para as uniões livres e para os impropriamente chamados c. de homossexuais.
2. Carácter natural.
Por c. entendem-se duas realidades conexas: a “comunidade conjugal” estavelmente constituída entre duas pessoas de sexos diferentes (V. família); e o “acto de constituição dessa comunidade” (V. matrimónio). O c. funda-se na diversidade complementar dos sexos, concretiza-se na comunhão integral de vidas (que se não reduz à comunhão de casa, mesa e leito) e tem como fins essenciais a procriação (geração e educação dos filhos) e a entreajuda dos cônjuges para a plena realização pessoal. Como “acto”, o c. é um contrato especial que compromete livremente os nubentes na entrega mútua de corpos e vidas, pressuposta para a realização dos referidos fins, no respeito das qualidades próprias da instituição matrimonial: a unidade e a indissolubilidade. O c. é instituição da própria natureza humana, directamente ligada ao mistério da vida. Daí o carácter sagrado que as tradições populares sempre lhe atribuíram. Este carácter, altamente considerado na tradição escriturística (V. família na Bíblia), foi sublimado pela elevação do c. entre baptizados à dignidade de sacramento, a que se dá preferentemente o nome de matrimónio.
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