Raciocínios perigosos

Em 1946 o deputado Edmundo Barreto Pinto deixou-se fotografar para a revista O Cruzeiro vestindo um fraque e cuecas samba-canção. Prometeram que a foto seria publicada apenas da cintura para cima. Não foi. E o deputado perdeu o cargo por falta de decoro parlamentar.

Outra cueca, esta mais recente: o senador Eduardo Suplicy desfilou pelos corredores do Congresso usando uma cueca vermelha por cima do terno, numa brincadeira promovida pelo programa Pânico Na TV. A coisa pegou mal, o deputado pediu e a reportagem não foi ao ar no programa.

Mas a foto apareceu em vários jornais e revistas. E como neste novo milênio estamos muito mais tolerantes, a coisa ficou por isso mesmo, sem maiores consequências.

Mas mostrando que a tolerância só vale para os homens, vimos o caso da Geysi que foi à universidade com um vestido curtíssimo. A moça foi cercada por centenas de estudantes, xingada e ameaçada. Vídeos mostrando o acontecido foram parar no Youtube, dali para os jornais, revistas e televisão e pronto. Geysi Arruda, a moça do microvestido, foi expulsa da universidade e depois readmitida e o Brasil parou para discutir o assunto. Sorte dela, que apareceu em dezenas de programas de televisão e revistas masculinas, fez uma repaginação, virou destaque da escola de samba Gaviões da Fiel e está curtindo o "ser celebridade" tão caro a estes novos tempos.

Cuecas e microvestidos ocupando o imaginário popular parecem banalidades, não é?  Não são. O lance das cuecas e do vestido curto não é a doença. É o sintoma.

A cueca de 1946 mostrou a doença da quebra de confiança, uma promessa não cumprida causando uma vítima, o deputado. A cueca de 2009 mostrou a doença do vale tudo para uns segundinhos de exposição na mídia. E o microvestido de 2009 exibiu a doença da intolerância que pensávamos já estar ultrapassada.

Mas quero mesmo é fazer umas perguntinhas marotas... Quero saber os porquês de cada um desses "escândalos".

Em 1946, foi por causa do deputado que vestiu a cueca ou do jornalista que o enganou? Em 2009 foi por causa do senador que vestiu a cueca ou do pessoal do Pânico que o induziu? E no caso da universidade? Foi por causa da moça que usou o vestido curto ou da intolerância dos agressores?

Parece lógico, não é? Se o deputado e o senador não tivessem concordado em vestir as cuecas, nada teria acontecido. Se a Geysi não tivesse colocado o vestido provocante, nada teria acontecido. Portanto a culpa é deles.

Mas cuidado! Esse raciocínio é perigoso. Ele também serve para desculpar o MST que invade e depreda a fazenda cujas terras "são da união e foram invadidas pela Cutrale". Serve para desculpar a torcida uniformizada que trucida o torcedor do time contrário que "tava provocano nóis". Serve para inocentar o sujeito que rouba o celular que "tava largado no banco.". Serve para aliviar a culpa do assassino conforme a qualificação da vítima. Serve para justificar o estupro da moça de minissaia. Serve para desculpar a mentira e a corrupção, pois "no governo anterior era até pior".

Nestes tempos de novilíngua, de "mentiras simbólicas" e de gente ideologicamente estressada, cuidado com o julgamento dos outros.

Antes do "como", preocupe-se em saber os porquês.

Luciano Pires

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O Brasil não esquecerá

45 escândalos que marcaram o governo FHC

O documento "O Brasil não esquecerá - 45 escândalos que marcaram o governo FHC", de julho de 2002, é um trabalho da Liderança do PT na Câmara Federal de Deputados. O objetivo do levantamento de ações e omissões dos últimos sete anos e meio do governo FHC, segundo o então líder do PT, deputado João Paulo (SP), não é fazer denúncia, chantagem ou ataque. "Estamos fazendo um balanço ético para que a avaliação da sociedade não se restrinja às questões econômicas", argumentou. Entres os 45 pontos estão os casos Sudam, Sivam, Proer, caixa-dois de campanhas, TRT paulista, calote no Fundef, mudanças na CLT, intervenção na Previ e erros do Banco Central. A intenção da Revista Consciência.Net em divulgar tal documento não é apagar ou minimizar os erros do governo que se seguiu, mas urge deixar este passado obscuro bem registrado. Leia a seguir:

Itinerário de um desastre

Nenhum governo teve mídia tão favorável quanto o de FHC, o que não deixa de ser surpreendente, visto que em seus dois mandatos ele realizou uma extraordinária obra de demolição, de fazer inveja a Átila e a Gêngis Khan. Vale a pena relembrar algumas das passagens de um governo que deixará uma pesada herança para seu sucessor.

A taxa média de crescimento da economia brasileira, ao longo da década tucana, foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado pelas grandes estatais foi liquidado na bacia das almas. No discurso, essa operação serviria para reduzir a dívida pública e para atrair capitais. Na prática assistimos a um crescimento exponencial da dívida pública. A dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado.

Enquanto isso, o esperado afluxo de capitais não se verificou. Pelo contrário, o que vimos no setor elétrico foi exemplar. Uma parceria entre as elétricas privatizadas e o governo gerou uma aguda crise no setor, provocando um longo racionamento. Esse ano, para compensar o prejuízo que sua imprevidência deu ao povo, o governo premiou as elétricas com sobretaxas e um esdrúxulo programa de energia emergencial. Ou seja, os capitais internacionais não vieram e a incompetência das privatizadas está sendo financiada pelo povo.

O texto que segue é um itinerário, em 45 pontos, das ações e omissões levadas a efeito pelo governo FHC e de relatos sobre tentativas fracassadas de impor medidas do receituário neoliberal. Em alguns casos, a oposição, aproveitando-se de rachas na base governista ou recorrendo aos tribunais, bloqueou iniciativas que teriam causado ainda mais dano aos interesses do povo.

Essa recompilação serve como ajuda à memória e antídoto contra a amnésia. Mostra que a obra de destruição realizada por FHC não pode ser fruto do acaso. Ela só pode ser fruto de um planejamento meticuloso.

Deputado João Paulo Cunha

Líder do PT

1 - Conivência com a corrupção

O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.

2 - O escândalo do Sivam

O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.

3 - A farra do Proer

O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.

4 - Caixa-dois de campanhas

As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.

5 - Propina na privatização

A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

6 - A emenda da reeleição

O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

7 - Grampos telefônicos

Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

8 - TRT paulista

A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

9 - Os ralos do DNER

O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.

10 - O "caladão"

O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.

11 - Desvalorização do real

FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

12 - O caso Marka/FonteCindam

Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.

13 - Base de Alcântara

O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

14 - Biopirataria oficial

Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.

15 - O fiasco dos 500 anos

As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.

16 - Eduardo Jorge, um personagem suspeito

Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.

17 - Drible na reforma tributária

O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.

18 - Rombo transamazônico na Sudam

O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.

19 - Os desvios na Sudene

Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.

20 - Calote no Fundef

O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.

21 - Abuso de MPs

Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491 medidas. O PT participou ativamente das negociações que resultaram na aprovação de emenda constitucional que limita o uso de MPs.

22 - Acidentes na Petrobras

Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.

23 - Apoio a Fujimori

O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.

24 - Desmatamento na Amazônia

Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.

25 – Os computadores do FUST

A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.

26 - Arapongagem

O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.

27 - O esquema do FAT

A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.

28 - Mudanças na CLT

A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.

29 - Obras irregulares

Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.

30 - Explosão da dívida pública

Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivale a preocupantes 54,5% do PIB.

31 - Avanço da dengue

A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.

32 – Verbas do BNDES

Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

33 - Crescimento pífio do PIB

Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.

34 – Renúncias no Senado

A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.

35 - Racionamento de energia

A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.

36 - Assalto ao bolso do consumidor

FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.

37 – Explosão da violência

O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.

38 – A falácia da Reforma agrária

O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.

39 - Subserviência internacional

A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.

40 – Renda em queda e desemprego em alta

Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.

41 - Relações perigosas

Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.

42 – Violação aos direitos humanos

Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.

43 – Correção da tabela do IR

Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.

44 – Intervenção na Previ

FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.

45 – Barbeiragens do Banco Central

O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – tem sido o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.

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Original no site: http://bit.ly/cqFcSK

Capturado em 04/03/2010.

Era tudo falso!

O Dr. Madoff da indústria farmacêutica - Era tudo falso.

Pesquisador denunciado pela publicação de trabalhos fraudulentos financiados pela indústria farmacêutica.

O Dr. Madoff da indústria farmacêutica - Era tudo falso. Os pacientes, que supostamente teriam testado medicamentos que deveriam acelerar sua recuperação pós-operatório, nunca existiram. Os 21 artigos científicos onde estavam descritos os benefícios dessas fórmulas milagrosas não passavam de um emaranhado de estatísticas sem fundamento. Mas, acreditando nesses resultados fraudulentos, milhões de pessoas ingeriram fórmulas bem reais, que renderam quantias gigantescas às empresas que as comercializam: Pfizer, Merck ou Wyeth.

Scott Reuben inventou tudo. O anestesista americano, autor respeitado de dezenas de artigos médicos, confessou a fraude. Não por remorso. Mas porque ele foi desmascarado: dois dos resumos de estudos que ele havia produzido em maio de 2008 intrigaram os serviços de saúde do Baystate Medical Center (Massachusetts), onde ele chefiava o setor de analgesia. O dr. Reuben não tinha autorização para conduzir esses testes. A extensão da farsa não demorou a ser descoberta. Matéria de Hervé Morin, do Le Monde.

A fraude vinha acontecendo desde 1996. É uma das maiores do gênero. O sul-coreano Hwang Woo-suk, que em 2004 fingiu ter conseguido a primeira clonagem humana a partir de resultados falsificados, ou ainda o físico Hendrik Schön, da Bell Labs, autor de pelo menos 16 artigos “forjados” entre 1998 e 2001, são fichinha perto de Scott Reuben, às vezes chamado pela imprensa anglo-saxônica de “Dr. Madoff”, em referência ao vigarista das finanças.

A corrida pelas glórias, e pelos créditos que as acompanham, é o que move esse tipo de comportamento. Os “trabalhos” do dr. Reuben eram em parte financiados pela Pfizer, que havia feito dele um de seus porta-vozes durante conferências científicas nas quais suas intervenções eram remuneradas. Um representante da firma se disse “desapontado ao saber das acusações contra o sr. Reuben”. Este último não hesitava em defender junto às agências reguladoras de medicamentos o uso de fórmulas testadas em pacientes fictícios…

Enquanto se esperam eventuais desdobramentos judiciários, este caso, como a cada vez que uma fraude do tipo é revelada, leva ao questionamento da confiabilidade das publicações científicas, especialmente as médicas. Segundo a famosa máxima “publish or perish” [publique ou morra], na verdade é graças à publicação em revistas científicas que se constrói uma carreira. É por isso que elas possuem uma responsabilidade em especial sobre a qualidade dos trabalhos que lhes são submetidos. As melhores delas fazem com que eles sejam sistematicamente examinados por especialistas antes da publicação.

No caso do dr. Reuben, a falha desse filtro foi gravemente exposta.Como o sistema editorial não desconfiou, especialmente pela produtividade de Reuben? Confiança abusiva, e abusada? Muitos estudos recentes mostram que inúmeros pesquisadores, em menor escala, se aproveitam de falhas desse sistema de autorregulação - muitas vezes considerado como o menos imperfeito.

O plágio parece ser uma forte tentação, ainda que a prática permaneça marginal. Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade do Texas, e publicado na revista “Science” em 5 de março, permitiu assim identificar 212 pares de artigos duplicados em 86,2%, mas assinados por autores diferentes. Quando contatados, os plagiadores reagiram de formas diversas: 28% negaram ter agido de forma errada; 35% admitiram ter feito empréstimos, e se desculparam; 22% se declararam ser coautores não envolvidos na redação; 17% disseram ignorar que seus nomes apareciam no artigo incriminado. Metade dos casos de plágio apontados nos jornais científicos não recebeu resposta por parte dos editores.

Um outro estudo, publicado em 13 de fevereiro no “British Medical Journal”, mostra que algumas revistas facilitam, inconscientemente ou não, a publicação de trabalhos financiados pela indústria farmacêutica. Passando no pente fino 274 estudos sobre as vacinas de gripe, Tom Jefferson (Cochrane Vaccine Field, Itália) constatou que as que apareciam nos jornais consideradas como as melhores não eram necessariamente as mais bem concebidas ou mais pertinentes. O que fazia a diferença era a natureza do patrocinador do estudo. Em outras palavras, as grandes companhias farmacêuticas têm mais chance de ver os trabalhos que elas financiam publicados nas revistas de alta categoria. “Os patrocinadores industriais encomendam um grande número de exemplares dos estudos que valorizam seus produtos, garantindo eles mesmos a tradução. Eles também compram espaços publicitários nesses jornais. Já está na hora de revelarem suas fontes de financiamento”, observa Jefferson.

A Fundação Europeia para a Ciência (ESF) manifesta uma preocupação muito parecida em recomendações publicadas em 12 de março: ela acredita que os testes clínicos guiados pela curiosidade dos pesquisadores acadêmicos, mais do que pelos interesses industriais, podem ser um benefício maior para os pacientes.

Suspeita de instrumentalização, a publicação médica às vezes também é criticada por aquilo que ela não publica. Um estudo divulgado na Internet, pela revista “PLoS Medicine” em 17 de fevereiro, mostra que os estudos clínicos franceses de fase I - destinados a avaliar a toxicidade de um possível medicamento - possuem uma probabilidade muito pequena de serem publicados em revistas científicas: 17%, contra 43% dos estudos de fase II a IV, mais próximos da comercialização. Ora, mesmo que eles se revelem negativos, os resultados de fase I não devem ser ignorados: pode-se aprender sobre as fórmulas testadas, evitando que outros sigam pistas falsas.

Será que esses estudos, no contexto do caso Reuben, devem levar a novos códigos de conduta entre os cientistas e editores? Os otimistas dirão que os trapaceiros sempre acabam se traindo. Os outros pedirão por uma maior transparência sobre os laços financeiros entre os diversos agentes. Mas em um contexto mais geral de crise econômica, a maior parte concordará que um aumento na vigilância é indispensável.

Tradução: Lana Lim

Matéria [Un "Dr Madoff" de la pharmacie] do Le Monde, no UOL Notícias, 21/03/2009 - 01h28.

Ética com desconfiança?

A SOCIEDADE DESCONFIADA

Logo após a reeleição de Lula, seu marqueteiro João Santana foi perguntado sobre a deseducação do eleitor quando a campanha do PT afirmouque a privatização é algo ruim. Santana respondeu assim: "Não quero questionar como foram feitas as privatizações no governo FHC, mas o fato é que ficou, na cabeça das pessoas, como se algo obscuro tivesse ocorrido. Foi erro de comunicação do governo FHC, que poderia ter vendido o benefício das privatizações de maneira mais clara. (...) Eu trabalho com o imaginário da população. Em uma campanha, nós trabalhamos com produções simbólicas."

O resultado dessas "produções simbólicas" foi este: durante a campanha de Lula para a reeleição a propaganda do PT falava dos benefícios da privatização da telefonia enquanto o candidato Lula ameaçava:
- Cuidado! Se o Alckmin ganhar ele vai privatizar mais empresas!

Curioso... O resultado da privatização é bom, mas privatizar é ruim, sacou?

Durante dez anos as "produções simbólicas" petistas venderam a idéia de que a privatização da telefonia foi um negócio escuso. Portanto todas as privatizações - as tais "privatarias"- teriam sido negociatas.

Pois bem. No dia 4 de Março de 2009, dez anos depois da privatização da telefonia no Brasil, o juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara Federal de Brasília, absolveu os integrantes do primeiro escalão do governo FHC da acusação de terem beneficiado empresas privadas no processo de privatização. O juiz entendeu que as autoridades atuaram para valorizar o bem público. E na sentença ainda deu uma dura nos petistas - liderados por Mercadante e Berzoini - que entraram com a ação contra os responsáveis pelo processo de privatização: "Ora, se havia a preocupação com a apuração destes fatos, por que esses nobres políticos não interferiram junto ao governo atual, ao qual têm dado suporte, para que fosse feita a investigação dessas denúncias que apontaram na representação?"

Agora fala a verdade você acredita na sentença desse Juiz? Comentei o assunto com vários conhecidos e todos fizeram cara de paisagem. Umdeles deu uma gargalhada. Disse que só tucanos ou ignorantes pra acreditar nessa história. Afirmou que não se pode confiar na Justiça brasileira, que ela inocentou Collor, Quércia e tantos mais. Que o Dantas saiu da cadeia. Que é só uma questão de preço.

Para meu amigo, não tem discussão: no Brasil a Justiça só funciona quando condena.

A conclusão é triste: ninguém acredita mais em coisa alguma. E essa situação é culpa de quem? Você tem dúvidas? É claro que é das instituições: Executivo, Legislativo e Judiciário - que têm se esmerado em sujar suas reputações com atitudes e decisões cada dia mais escandalosas.

Nossos três poderes estão criando uma sociedade desconfiada. E sabe onde pega? Numa sociedade baseada na desconfiança, todo mundo é culpado.

Inclusive você.

Luciano Pires
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