Crise Paraguaia

Em 1998, gestões diplomáticas e militares do Brasil e da Argentina ajudaram a neutralizar uma tentativa de golpe do então comandante do Exército do Paraguai e candidato presidencial, general Lino Oviedo, contra o presidente Juan Carlos Wasmosy. Nos meses seguintes, diplomatas brasileiros e argentinos redigiram a chamada cláusula democrática do Mercosul, assinada pelos chefes de Estado dos quatro países titulares do bloco — os três mais o Uruguai — , e Chile e Bolívia, então associados. Ela prevê a exclusão do Mercosul do país que sofrer um rompimento da ordem institucional, atuando como um instrumento de estabilidade política.

A situação no Paraguai volta a preocupar. A decisão da Sala Constitucional da Corte Suprema de anular uma resolução do Congresso que afastava dois magistrados abriu grave crise institucional.

É a primeira vez que a mais alta instância judiciária anula o resultado de um julgamento político do Legislativo. A oposição paraguaia argumenta que isto pode abrir um precedente e vir a beneficiar o atual presidente, Fernando Lugo, numa eventual disputa com o Congresso.

É o caso de o governo brasileiro ficar atento à necessidade de atuar para esvaziar a crise no país vizinho e parceiro, tendo em mente que qualquer encaminhamento deve ser feito escrupulosamente dentro da lei e sem tomar partido.

É bom lembrar que ainda não chegou ao fim a crise em Honduras, que se tornou aguda após a decisão da diplomacia brasileira de se manter aferrada à volta ao poder do destituído presidente Zelaya, refugiado desde 21 de setembro na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

No episódio, o governo brasileiro alegou questões de princípio para permanecer ao lado dos países da Alba, Venezuela à frente, mostrando uma inflexibilidade diante dos EUA que chegou a dificultar, em alguns momentos, uma solução para a crise.

No caso do Paraguai, seria recomendável que o Brasil reeditasse a parceria diplomática com a Argentina, que funcionou em 1998, convidando ainda o Uruguai, para evitar um conflito entre os três Poderes em Assunção. E os bolivarianos de Brasília precisam ser contidos.

Autor(es): Agencia O Globo

Jornal O Globo - 06/01/2010