A questão ambiental

Por Ana Valéria Araújo

SÃO PAULO - Os resultados da recente pesquisa indicando que a senadora Marina Silva tem boas chances de figurar entre os principais candidatos na eleição presidencial em 2010 surpreenderam e acenderam o debate sobre o grau de importância da questão ambiental na agenda do País. Até então, prevalecia a impressão de que o político que propusesse incluir o meio ambiente em sua plataforma de campanha perderia votos. Geração de empregos, melhoria das condições de saúde, construção de escolas e a destinação de mais verbas para a segurança pública dominam a pauta dos candidatos aos cargos majoritários. Quando muito, propostas na área ambiental são relegadas a notas de rodapé dos já desacreditados programas de governo.

A verdade é que a questão ambiental sempre foi entendida como uma pedra a ser removida do caminho, visto que os administradores públicos querem ver seus nomes inscritos no marco inaugural de uma obra, sem se importar se ela agrida a natureza ou não. Em meio ao tradicional cenário da falta de planejamento das ações dos governos, discutir as consequências dos projetos de desenvolvimento permitiria ao País ponderar a real dimensão dos custos socioambientais de seu crescimento econômico e questionar algumas das escolhas a serem feitas.

Embora o Brasil, a partir de 1981, tenha passado a contar com leis ambientais que exigem, por exemplo, a realização de estudos para avaliar os impactos de grandes obras, essas leis pouco inspiraram a prática de governantes, que teimam em afirmar que o meio ambiente constitui entrave ao desenvolvimento. Esse embate fortalece setores interessados em colocar aqueles que defendem a proteção ambiental no papel do vilão a ser derrotado, o que se traduz em uma enxurrada de iniciativas para desmontar os avanços da legislação e intimidar a ação de órgãos encarregados do cumprimento das políticas públicas.

A população, por sua vez, é levada a enxergar o assunto como obstáculo ao crescimento econômico e à geração de empregos, a partir de informações contraditórias e habilmente veiculadas por aqueles que se opõem à preservação. Com isso, tem dificuldade de perceber que, ao contrário, um meio ambiente ecologicamente equilibrado é garantia para toda a sociedade e para as gerações futuras, projetando inclusive, como afirma o sociólogo Marcos Nobre, "um modelo de desenvolvimento subordinado a controles democráticos".

Para um país que sempre afirmou que a destruição da natureza era condição necessária ao desenvolvimento, conciliar o crescimento econômico com o uso sustentável do meio ambiente nunca fez parte do breviário de conduta dos seus homens públicos. A própria história de como domamos o território brasileiro, espalhando as sementes que fizeram brotar os núcleos de povoamento e as bases para os ciclos econômicos que impulsionaram o desenvolvimento do País foi escrita a partir de golpes do machado que destruiu florestas e deu origem ao acervo de conflitos sociais e ambientais que perduram até os dias de hoje.

Não faltaram advertências em sentido contrário, como a de José Bonifácio, o patriarca da Independência, que, ainda em 1821, recomendava preservar uma parte das matas existentes nas propriedades, que não deveria "ser derrubada e queimada sem que se façam novas plantações de bosques, para que nunca faltem as lenhas e madeiras necessárias". Apesar disso, seguimos com práticas de desmatamento que acabaram por quase extinguir a mata atlântica, por consumir metade do cerrado e por avançar em níveis alarmantes sobre a Amazônia.

No início da década de 70, auge da ditadura militar, quando o mundo começa a se preocupar com a questão ambiental em razão da realização da primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, em Estocolmo, Suécia, o discurso de nossos governantes informava que o Brasil não pretendia abrir mão de usar seu estoque de recursos naturais para alavancar o desenvolvimento e superar as assimetrias de renda que separavam o brasileiro dos americanos e europeus. Foi o tempo de obras faraônicas que rasgaram a floresta amazônica sob a concepção de que sua ocupação era vital do ponto de vista geopolítico e precisava ser estimulada a qualquer custo.

De lá para cá, com a redemocratização do País e a aprovação de uma Constituição cidadã, que estabelece a defesa do meio ambiente como um dos princípios gerais da atividade econômica, ficou difícil aos governantes ignorar o assunto. Infelizmente, suas preocupações na maior parte das vezes ficaram restritas aos pronunciamentos oficiais, não conseguindo gerar padrões permanentes de ação que incorporassem a proteção ambiental à formulação das políticas de desenvolvimento nacional.

Enquanto isso, o tema é alçado a lugar de imenso destaque no cenário internacional em razão do aquecimento global, causador do fenômeno das mudanças climáticas. O Brasil assume papel relevante na discussão do problema, já que a preservação da floresta amazônica é fundamental para a manutenção do equilíbrio climático do planeta. Com isso, passamos a integrar o seleto time de países que podem fazer a diferença na definição de uma nova ordem mundial.

A emergência do debate contaminou a sociedade, que em doses crescentes incorpora o assunto ao seu rol de preocupações, dando mostras de que pode incluí-lo em seus critérios de avaliação política. Os resultados de 2010 vão determinar em que grau isso passará realmente a influenciar a escolha dos eleitores. O grande desafio é garantir que o verde vá lançar um olhar sobre todos os demais temas de interesse da sociedade, estabelecendo pontes de diálogo que tornem seu ideário uma agenda real e inovadora para a solução dos problemas do país.

Assim como o presidente Obama galvaniza a esperança dos EUA na renovação de ideias e formas de conduzir a política americana, no Brasil, a eleição de um candidato com uma plataforma socioambiental em 2010, que não veja no meio ambiente mero objeto de retórica, abre as portas para que o Brasil dê um passo adiante. A eleição do presidente Lula foi, sem dúvida, uma demonstração de amadurecimento da democracia brasileira, que pode agora assumir o protagonismo em temas que estarão no centro da agenda política mundial.

*Advogada, mestre em Direito Internacional pelo Washington College of Law, fundadora do Instituto Socioambiental e coordenadora executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos